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Governador Helder Barbalho reafirma: “Não vamos eliminar a educação presencial para indígenas”

Escrito por em 28 de janeiro de 2025

Governador Helder Barbalho reafirma: “Não vamos eliminar a educação presencial para indígenas”

Foto: Governador Helder Barabalho em reunião com lideranças indígenas | Agência Pará


Governador Reforça Apoio ao Ensino Presencial e Direitos Educacionais Indígenas

É fundamental esclarecer que nunca foi discutida ou considerada a possibilidade de extinguir o ensino presencial. Muito pelo contrário! Nossa estratégia é manter a educação presencial e assegurar todas as conquistas, para que o Estado do Pará, por meio da lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará.

Afirmou o governador Helder Barbalho em entrevista ao vivo a uma emissora de televisão na segunda-feira (27). Além disso, ele destacou o compromisso do governo estadual em fortalecer o diálogo com as lideranças indígenas e em consolidar uma legislação histórica para a educação pública dos povos originários. Dessa forma, a garantia de direitos educacionais indígenas avança com a nova legislação.

Garantia de direitos educacionais indígenas com nova legislação.

Primeiramente, a elaboração de uma legislação que garante, de maneira clara e definitiva, o direito à educação indígena no Pará representa o mais recente avanço do Grupo de Trabalho estabelecido há duas semanas pelo governo estadual. Além disso, esse grupo reúne representantes de órgãos públicos e entidades que defendem os povos indígenas, com o propósito de desenvolver uma nova política educacional de forma colaborativa.

Ademais, a legislação proposta assegura o ensino bilíngue nas escolas indígenas; uma gratificação de 80% para professores indígenas com formação superior; a realização de um concurso público exclusivo para docentes indígenas; a criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; a implementação do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial e em seu nível mais avançado; a realização de consultas prévias e amplas sobre as modalidades de ensino oferecidas; e a promoção da Conferência de Educação Escolar Indígena.

Consequentemente, o objetivo é discutir a proposta em todas as etnorregiões do Pará, permitindo que cada comunidade participe e opine, legitimando o debate e estabelecendo um pacto entre o Estado e os povos indígenas.

Reivindicações atendidas pelo Governo do Estado.

O Governo teve a humildade de escutar e dizer: ‘Digam o que vocês desejam’. E todas as justas reivindicações nós atendemos em 100%. Na reunião da última sexta-feira (24), em que estiveram presentes sete das das oito etno-regiões. A oitava, infelizmente, se negou a estar presente. Eu mesmo pedi que pudessem vir, para que nós possamos ouvir. A manifestação é justa. Nós vivemos em um país democrático. Agora, se você manifesta, você tem que estar aberto ao diálogo

Nós estamos absolutamente convictos que, através do diálogo construtivo, nós podemos sair deste processo muito maiores, com a humildade de compreender a escuta, da construção de um pacto, e que nós possamos avançar para que o Pará inaugure, pela primeira vez, a criação de uma lei estadual, sobre os direitos da educação indígena no nosso Estado

, ressaltou o governador Helder Barbalho.

Diálogo

Helder Barbalho destacou ainda a continuidade das negociações que beneficiam os povos indígenas.

Peço que nós possamos, neste momento, com o diálogo, evitar, por exemplo, a invasão do prédio da Seduc. Não se faz educação invadindo um prédio; não se faz educação com intransigência; não se faz educação depredando prédio público. Isto não é aquilo que a população quer. A população quer diálogo. E nós queremos, portanto, dialogar, para cada vez mais para o Pará viver este bom momento, de ser um exemplo para a Amazônia, um exemplo para o Brasil, um exemplo para o mundo. E isto se constrói com diálogo e um pacto entre todos nós

,reafirmou o governador.

Volta às aulas

No início do ano letivo de 2025, na segunda-feira (27), que marcou o retorno às aulas na rede pública estadual para aproximadamente 500 mil estudantes em 144 municípios, o governador Helder Barbalho destacou os investimentos e as conquistas na educação no Pará. Além disso, ele reforçou o compromisso com a melhoria contínua do ensino público, bem como a importância de garantir acesso e qualidade para todos os alunos. Dessa forma, o governo busca fortalecer a educação como um pilar essencial para o desenvolvimento do estado.

Nós, que lá em 2019 não pagávamos o piso do magistério, hoje pagamos 250% acima do piso. Hoje, o Pará paga o maior salário médio do Brasil. Nós pagamos, em média, R$ 11.500 para cada professor. Além do salário, nós criamos um processo de bonificação de mais 3,5 salários e criamos o Programa Bora Estudar, em que 19 mil alunos, os melhores de cada sala de aula, recebem R$ 10 mil de material de construção para estimular o aluno neste processo pedagógico. São mais de 150 escolas reconstruídas ou escolas novas. Que este momento de retomada das aulas possa acontecer com normalidade

, disse o governador.

Fonte: Agência Pará


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