Incêndios e seca: Governo Decreta Situação de Emergência Ambiental no Pará

O governador Helder Barbalho (MDB) decretou estado de emergência ambiental no Pará devido ao aumento dos incêndios e à prolongada seca que afeta várias regiões do estado, o que resultou na diminuição dos níveis de rios e reservatórios.

Além disso, o próprio governador anunciou o decreto no início da noite desta terça-feira (17).

Anteriormente, dois dias antes, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora do teto fiscal, sem impacto direto nas contas do governo, até o final do ano, exclusivamente para combater os incêndios que afetam 60% do território brasileiro.

Na sequência, na última sexta-feira (13), o g1 entrou em contato com o governo estadual, através da Companhia de Saneamento do Pará, solicitando informações sobre se havia alguma cidade ou região com o abastecimento de água comprometido – inclusive com risco de racionamento – devido à seca e aos incêndios florestais. Em resposta, a Cosanpa informou que “todos os sistemas estão funcionando normalmente”.

Agora, o governo estadual enfatiza que o decreto de emergência ambiental leva em consideração os impactos que a seca tem provocado “nas atividades agrícolas, no fornecimento de água potável, na pecuária e em outras atividades econômicas essenciais para a população”.

Sem fornecer dados exatos, Helder Barbalho mencionou que, em comparação com o mesmo período do ano anterior, os focos de incêndio dobraram e que 15 municípios do estado concentram as áreas mais atingidas. No entanto, o governador não especificou quais são essas cidades.

Equipes de combate aos incêndios, com apoio de aeronaves e outros equipamentos, estão em campo para enfrentar o fogo. Aliás, no início deste mês, o Pará foi o estado com o maior número de focos de incêndio ativos (quando há queima de vegetação).

O decreto estabelece estado de emergência de nível 2 em todo o estado, devido à seca e suas consequências, como incêndios florestais em parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente federais, estaduais ou municipais, assim como em áreas não protegidas, afetando também a qualidade do ar.

Por fim, o decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais sob a coordenação da Defesa Civil Estadual para atuarem nas ações de resposta ao desastre e recuperação do cenário, incluindo a execução de programas prioritários de recuperação.

Além disso, o decreto permite a convocação de voluntários para apoiar as ações de combate ao desastre, seguindo as orientações de segurança e os protocolos de saúde.

Foto: Agência Pará

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