Arara Azul FM Advocacia-Geral da União (AGU)
CPI da Mineração: Suspensão da CPI gera Impasse e Vereador Alex Ohana Rebate Decisão do STF STF atende pedido da Vale e suspende CPI da Mineração em Parauapebas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da mineradora Vale e suspendeu, na quarta-feira (26/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito […]
CPI da Mineração: Divergências pressionam a Vale; vereador Alex Ohana critica tentativa de acordo nacional CPI da Mineração A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, instaurada pela Câmara Municipal de Parauapebas, intensificou o debate sobre os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Segundo o colegiado, há divergências superiores a R$ […]
AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal AGU propõe ao Conama Cadastro Nacional de Escavadeiras Em resposta à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma proposta para a criação de um cadastro nacional que registre a posse […]
Segundo o Ministro da Fazenda, o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Ministro Garante Continuidade do Programa Pé-de-Meia Mesmo com o bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou na quinta-feira (23/01) que o programa Pé-de-Meia continuará em funcionamento. Além disso, ele explicou […]
O prazo para a Meta fornecer explicações à AGU sobre sua nova política de moderação de conteúdo termina nesta segunda-feira. Aviso do Governo Brasileiro A Meta tem até esta segunda-feira, (13), para explicar à Advocacia-Geral da União (AGU) sua nova política de moderação de conteúdo. A empresa foi notificada na sexta-feira, (10), e tem 72 […]
Haddad nega boatos sobre a criação de um imposto para pets e Pix após a circulação de fake news. Haddad Desmente Boatos Sobre Impostos e Alerta Sobre Fake News O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), desmentiu boatos sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em […]
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