Arara Azul FM Câmara Municipal de Parauapebas aprova mudanças no Regimento Interno para otimizar tempo das sessões
Written by Henrique Gonzaga on 30 de setembro de 2025
Câmara Municipal de Parauapebas aprova mudanças no Regimento Interno para otimizar tempo das sessões
FOTO: Reprodução / Divulgação / AscomLeg 2025
Câmara e Resolução nº 11/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia 22 de setembro, o Projeto de Resolução nº 11/2025. A medida, já em vigor, altera o Regimento Interno com o objetivo de conferir mais celeridade e dinamismo às sessões plenárias. O presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD), foi responsável pela promulgação da resolução.
Novos tempos de fala e regras mais objetivas
Com as mudanças, os tempos de fala foram redefinidos: declarações de voto e discussões de requerimentos passam a ter 2 minutos, enquanto determinados pronunciamentos ficam limitados a 3 minutos. Além disso, fica vedada a concessão de apartes durante a declaração de voto. Sendo assim, a atualização também revogou a alínea “a” do inciso IV do artigo 154, que tratava de regras específicas de tempo.
Necessidade da atualização do Regimento
A revisão do Regimento Interno se tornou necessária devido ao aumento de dois vereadores na composição do Legislativo e ao crescimento no volume de proposições, que atualmente chega a uma média de 50 por sessão. Porém, outrora, as reuniões ultrapassavam cinco horas de duração, prejudicando a produtividade de parlamentares e servidores.
Objetivos da mudança
Portanto, segundo a presidência da Câmara, as mudanças visam tornar os trabalhos mais ágeis, eficientes e objetivos, sem comprometer a transparência e a qualidade dos debates. Logo, o tempo economizado será destinado a discussões mais complexas e a matérias de maior relevância, garantindo que todos os vereadores possam se manifestar de forma concisa e organizada.
Modernidade e benefícios para a população
O presidente Anderson Moratorio destacou que as alterações trazem modernidade e eficiência, adequando o Legislativo ao crescimento da cidade, sem perder a profundidade das discussões. Nesse aspecto, a expectativa é que a nova dinâmica legislativa beneficie diretamente a população, com sessões mais produtivas, claras e objetivas.
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Fonte: Câmara Municipal de Parauapebas
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