Arara Azul FM Sefa apreende caminhão avaliado em R$ 369 mil por irregularidade no ICMS no Pará
Written by Henrique Gonzaga on 23 de setembro de 2025
Sefa apreende caminhão avaliado em R$ 369 mil por irregularidade no ICMS no Pará
FOTO: Reprodução / Agência Pará
Sefa apreende caminhão irregular
Durante fiscalização realizada no domingo (21/09), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu um caminhão novo avaliado em R$ 369 mil. A Sefa reteve no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, Km 120, em Carajás, sudeste do Pará, um veículo que saiu de Abadia de Goiás (GO) com destino a Barcarena (PA).
Irregularidade fiscal
Segundo Cicinato Oliveira, coordenador da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, após a análise documental e, consequentemente, as consultas aos sistemas da secretaria, constatou-se que a operação interestadual tinha como destinatário um consumidor final não contribuinte do imposto estadual.
“Portanto, a operação estava sujeita ao recolhimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas (Difal). Entretanto, não havia comprovação do recolhimento no momento da entrada no Estado do Pará”, explicou Oliveira.
Valor do ICMS e medidas adotadas
Diante da irregularidade, portanto, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.644,45, referente ao ICMS devido e à multa aplicada. Além disso, o caminhão continuará retido até que o responsável efetue a regularização da situação fiscal.
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Fonte: Agência Pará
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